OS 4 CAVALEIROS DO APOCALIPSE CONDOMINIAL - Parte 2: O Cavaleiro do Pet Sem Noção (O Tutor do "Ele não morde")
- Prisma Gestão Condominial
- 12 de mar.
- 2 min de leitura
Por: Licinio Del Mouro Lessnau
Se você sobreviveu ao Cavaleiro do Barulho no nosso último artigo, prepare-se. O segundo cavaleiro do apocalipse condominial já está no elevador, e ele não está sozinho.
Hoje falaremos do Cavaleiro do Pet Sem Noção.
E vamos deixar uma coisa bem clara logo de cara: o problema nunca é o animal. O cachorro não tem culpa, o gato não tem culpa. O problema é sempre o ser humano que segura a coleira (quando segura).
Este cavaleiro costuma se manifestar com frases clássicas de defesa:
"O meu filho de 4 patas é um anjo, ele não morde!" (Geralmente dito enquanto o animal avança na canela do vizinho no hall).
"Ah, foi só um xixizinho rápido na pilastra da garagem..."
"Ele chora o dia inteiro porque sente minha falta quando vou trabalhar, é normal."
O cão não lê o Regimento, você sim.
Nós adoramos pets. O que nós não adoramos é a falta de responsabilidade civil disfarçada de "amor aos animais".
Seu pet é da família? Excelente. Então assuma as responsabilidades da sua família. O cão não sabe ler o Regimento Interno do condomínio, mas o tutor é alfabetizado e assinou o documento.
A área comum do prédio não é extensão do seu quintal particular. Deixar o animal fazer as necessidades nos canteiros, passear sem guia (contrariando a lei) ou deixar o cachorro uivando 10 horas seguidas por ansiedade de separação não é "coisa de pet", é negligência do dono.
Como a Gestão Profissional Age (A Lei acima do "Achismo")
Na Prisma, nós não proibimos pets. Sabe por quê? Porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que a convenção de condomínio não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais em unidades autônomas. É o seu direito de propriedade.
Mas o seu direito termina exatamente onde começa a saúde, a segurança e o sossego dos seus vizinhos (olha o Art. 1.336 do Código Civil aí de novo).
Nossa atuação é técnica e implacável com os desvios:
Câmeras não mentem: Identificou a "surpresinha" no elevador ou o xixi na garagem? Nós puxamos as imagens.
Notificação imediata: O morador é notificado para realizar a limpeza ou arcar com os custos de higienização extraordinária.
Segurança em primeiro lugar: Animais de médio e grande porte transitando sem guia curta (e focinheira, dependendo da raça e da legislação municipal) geram notificação direta por risco à integridade física dos demais moradores.
Conviver com pets em condomínio é perfeitamente possível e saudável. Basta que o tutor tenha algo muito simples, mas que anda em falta no mercado: bom senso.
🐾 E no seu condomínio? O Cavaleiro do Pet Sem Noção já deixou marcas (ou cheiros) pelos corredores? Como você acha que os condomínios deveriam lidar com donos irresponsáveis?
Participe do nosso blog! Envie suas dúvidas jurídicas, operacionais ou histórias para sindico.prisma@gmail.com. A gestão da Prisma é feita para ouvir você.
Fique de olho: na próxima postagem, vamos descer até o subsolo para enfrentar o terceiro cavaleiro. O terror das faixas amarelas...
Comentários